A Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial analisou o relatório do grupo de trabalho das freguesias, que recomendou a desagregação de 110 uniões de freguesias.
A Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial analisou o relatório do grupo de trabalho das freguesias, que recomendou a desagregação de 110 uniões de freguesias.
No entanto, 78 propostas não obtiveram aprovação. A decisão final será submetida a votação pelos deputados em plenário, agendado para janeiro. Se a proposta do grupo de trabalho for aprovada, o número de freguesias no país aumentará em cerca de duas centenas, já nas próximas eleições autárquicas.
Em Matosinhos, foram aprovadas quatro desagregações:
•São Mamede de Infesta e Senhora
da Hora
•Matosinhos e Leça da Palmeira
•Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo
•Custóias, Leça do Balio e Guifões
Para que as novas freguesias possam participar nas eleições autárquicas deste ano, será necessário que estejam formalmente criadas até ao final de março ou início de abril, garantindo o cumprimento do prazo mínimo de seis meses antes
do ato eleitoral. Durante o período de transição, estas freguesias serão geridas por comissões instaladoras, conforme estabelecido no relatório do grupo de trabalho.
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