A Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit estão a trabalhar num plano de investimentos que prevê cerca de 85 milhões de euros na construção e requalificação de habitação social, no arrendamento apoiado e no programa municipal de apoio ao arrendamento.
Em soluções habitacionais de promoção municipal, serão investidos 57,2 milhões de euros, onde será acrescido o valor investido no Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, cerca de 5 milhões de euros. Relativamente às soluções habitacionais de promoção privada, está destinada uma verba de 22,8 milhões de euros.
De acordo com Manuela Álvares, presidente do Conselho de Administração da MatosinhosHabit EM, “a ambição política e a estratégia municipal, em matéria de habitação, não se restringe à Estratégia Local de Habitação. A perspetiva é mais ampla e enquadra-se no modelo de desenvolvimento municipal, que é multidimensional e persegue objetivos de abertura de oportunidades a todos os cidadãos, de valorização das pessoas e da identidade local, de gestão autárquica financeira, com propósito ambientalmente sustentável, de promoção do bem-estar e da qualidade de vida”, explica.
A Estratégia Local de Habitação para Matosinhos tem previstas várias ações de forma a reforçar a intervenção do município na promoção do acesso à habitação, promover a coesão social, atrair e fixar residentes, qualificar o parque habitacional municipal, promover a qualificação e a coesão territorial e consolidar o modelo territorial municipal.
Este investimento prevê a reabilitação de 400 habitações sociais municipais devolutas para novos realojamentos ao abrigo do regime de arrendamento apoiado, bem como a construção de 384 novas habitações, distribuídas por 5 conjuntos habitacionais, em diferentes locais do município, para atribuição em regime de arrendamento apoiado, ao abrigo do regulamento municipal (São Gens, Estádio do Mar, Atriz Alda Rodrigues, Cruz de Pau e Guifões).
Estão ainda nos planos do município, a aquisição e reabilitação de prédios destinados a 105 habitações sociais (Flor do Infesta), para realojamento ao abrigo do regime de arrendamento apoiado e ainda reabilitação de 5 conjuntos habitacionais municipais, num total de 600 habitações abrangidas (Recarei, Custió, Ponte do Carro, Seixo II e Chouso).
A resposta autárquica à questão habitacional em Matosinhos passa também, pela reabilitação de 48 habitações, distribuídas por 3 conjuntos habitacionais não municipais, e de outras soluções habitacionais especificas tais como situações - sem abrigo, violência doméstica, autonomização de jovens que perfazem total de 109 agregados abrangidos.
Ainda no âmbito das ações previstas da Estratégia Local de Habitação, “destacamos no ano 2022 a reabilitação de 80 habitações municipais para realojamento, a aquisição de 2 prédios destinados à criação de 105 habitações sociais (Flor do Infesta) e início do processo de reabilitação, bem como a abertura de procedimento para a reabilitação dos 5 conjuntos habitacionais municipais atrás referidos (Recarei, Custió, Ponte do Carro, Seixo II e Chouso)”, refere Manuela Álvares.
Em fase de conclusão estão os projetos de arquitetura e especialidades para construção das384 novas habitações referentes a São Gens, Estádio do Mar, Atriz Alda Rodrigues, Cruz de Pau e Guifões, bem como a reabilitação do Bloco J (Bairro dos Pescadores) de propriedade mista (5 habitações municipais e 3 privadas).
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