A construção das novas instalações da GNR de Matosinhos, na zona do Freixieiro, deverá arrancar no próximo ano
Foto: Pedro Granadeiro / Global Imagens
A previsão foi avançada pela presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, nesta segunda-feira, dia 3 de abril, à margem da cerimónia que marcou a reabertura da renovada esquadra da PSP no centro da cidade.
Em declarações aos jornalistas, a autarca referiu que o projeto já está a ser elaborado e deve ficar concluído em junho, para depois se abrir o concurso público relativo à empreitada. Luísa Salgueiro lembrou que muitas vezes os concursos de empreitada "são conflituosos", além de ser necessário o "visto do Tribunal de Contas". "Eu diria que, durante o ano de 2024, essa obra da GNR há de começar, se tudo correr dentro dos prazos normais", salientou.
A presidente da Câmara lembrou que a GNR está "instalada provisoriamente, há cerca de 30 anos, na Quinta da Conceição", em Leça da Palmeira, num edifício que tem partes "muito degradadas e de risco". Agora que a PSP libertou a antiga escola da Biquinha, para regressar à esquadra do centro da cidade, é para essa antiga escola que a GNR será transferida enquanto estiver a ser construído o novo edifício do destacamento territorial, na freguesia de Perafita, num terreno cedido pela Autarquia.
Ao lado do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro - que presidiu à cerimónia da reabertura da esquadra e assistiu à assinatura do contrato de comodato entre a Câmara e a GNR com vista à construção do novo edifício -, Luísa Salgueiro disse que a PSP tem agora "todas as condições para que possa continuar a prestar um serviço de qualidade à comunidade matosinhense e fazer com que Matosinhos continue a ser um dos municípios mais seguros do país, num dos países mais seguros do Mundo".
"Sem estas instalações reabilitadas e sem darmos condições aos profissionais para exercerem o seu trabalho, isto não é possível. Matosinhos tem investido muito nesta área da prevenção e também na área da proteção civil, fomos o local do Fórum Europeu das Nações Unidas para a Resiliência, somos o primeiro "resilience hub" reconhecido pelas Nações Unidas em Portugal e isso resulta de muito trabalho que já vimos fazendo", acrescentou.
Questionada sobre se o concelho já identificou casas devolutas que possam entrar no programa apresentado pelo Governo para o setor da habitação, Luísa Salgueiro informou que esse levantamento já foi feito, uma vez que este ano foi agravada a taxa de IMI para "fogos devolutos nas áreas de pressão urbanística". A propósito, disse que, de acordo com a informação disponível, os fogos em causa são, aproximadamente, 110. "É claro que não são a totalidade dos imóveis que temos livres, mas, de acordo com as regras e com a informação disponível que nos chega por via das entidades que nos fornecem os dados, é este o número a que chegamos até o momento", acrescentou.
"Esses fogos têm um IMI agravado, de acordo com o nosso regulamento e com as regras que aprovamos para 2023", prosseguiu a autarca, para concluir: "Estamos a aguardar que sejam aprovados os diplomas para aplicarmos, obviamente, as regras que forem de âmbito nacional. O que fizemos em termos municipais foi uma política fiscal que também contribua para libertar a habitação para as pessoas que dela necessitam. A política fiscal também é a política de habitação".
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