A plataforma de nove sindicatos de profissionais de educação vai levar na quarta-feira os problemas dos docentes à representação da Comissão Europeia em Lisboa, pedindo-lhe que intervenha junto do Governo português
De acordo com informação da Federação Nacional de Educação (FNE), as nove organizações sindicais vão ser recebidas pela coordenadora e coordenador-adjunto da representação em Lisboa da Comissão Europeia, a quem vão dar a conhecer “desigualdades persistentes”.
“Nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes”, refere a FNE.
Vão também abordar outras questões, como as “restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve”.
As organizações sindicais entendem que há “lugar a diligências que as instâncias europeias poderão desenvolver”, apesar de considerarem que “os problemas que afetam os professores tenham de ser resolvidos pelas instâncias de poder nacional, designadamente Governo e Assembleia da República”.
“Em relação ao Parlamento Europeu, os contactos serão feitos através dos partidos políticos que elegeram eurodeputados, tendo já sido pedidas reuniões a todos eles; já esta reunião destina-se a fazer chegar à Comissão Europeia diversas informações, solicitando uma intervenção junto do Governo português”, refere a FNE.
Para os sindicatos, um eventual recurso a instâncias jurídicas europeias só será possível depois de esgotadas as instâncias nacionais, “junto das quais estão a desenvolver as indispensáveis ações, pelas quais procuram resolver os problemas das ultrapassagens na carreira, assim como contestar os serviços mínimos ilegais que foram impostos aos professores em dias de greve”.
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