Dia 17 de Outubro, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde
Acumulam-se episódios dramáticos, com mais de duas dezenas de hospitais em risco de ficarem sem Serviços de Urgência. Decisões irregulares de alguns Conselhos de Administração poderão afetar toda a restante atividade programada: consultas, exames, cirurgia e internamento. A FNAM exige um Ministro da Saúde que perceba de Saúde e que não desvalorize o risco de termos um SNS que não sobrevive sem um acordo que defenda a carreira médica. O SNS não pode estar dependente das 8 milhões de horas extraordinárias que os médicos realizam por ano. Para exigir uma resposta emergente, convocamos uma manifestação nacional no dia 17 de outubro, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde, exigindo salários justos e condições de trabalho dignas, num programa de intervenção urgente capaz de fixar médicos no SNS.
Viana do Castelo, Vila Real, Penafiel, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa e Almada são alguns dos locais onde a situação é mais desesperante. Como temos vindo a alertar, o movimento dos médicos que declararam, face ao impasse nas negociações, não fazer mais do que o limite legal das 150 horas suplementares por ano, explodiu e ganhou dimensão nacional.
São já mais de 1500 médicos que, em todo o país, entregaram as declarações manifestando indisponibilidade para fazer mais do que o limite legal de 150 horas suplementares por ano, sendo que praticamente não existem hospitais com possibilidade de organizar as escalas de outubro e onde é certo que não será possível fazerem as de novembro e dezembro.
Aos sucessivos alertas da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), o Ministro respondeu com sobranceria, desvalorizando sistematicamente os sinais de alarme. Desprovido de um programa de intervenção capaz, Manuel Pizarro passou a confiar exclusivamente na sorte para evitar uma tragédia. Sendo médicos, aprendemos a não confiar na sorte, e sim na evidência. Por isso mesmo dizemos que ainda vamos a tempo de encontrar uma solução de emergência para salvar o SNS.
Ao invés de jogadas de bastidores, de engenharia organizativa que lesa uns utentes em detrimento de outros – que é o que está a acontecer com a deslocação de médicos de actividades de serviço programado para garantir serviços de urgência - da tentativa de pressão sobre os médicos que não querem violar o seu compromisso profissional com os utentes trabalhando reféns da exaustão, o Ministério da Saúde tem que ter a coragem de retroceder na sua inflexibilidade, abandonar a escolha de não ouvir quem está no terreno e não incorporar as propostas da FNAM para as grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho dos médicos no SNS, e desenvolver um programa tão urgente quanto a emergência de salvar não só os Serviços de Urgência, mas todos os serviços que estão a ser vítimas da sua inoperância e incompetência.
Por isso mesmo, além das greves que estavam marcadas para os dias 17 e 18 de outubro, e para os dias 14 e 15 de novembro, marcamos também uma manifestação nacional, no dia 17 de outubro, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde, de forma a exigir um plano capaz de reverter a situação dramática a que chegou o SNS.
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